EMENDAS PARLAMENTARES
EMENDAS PARLAMENTARES
Disponibilizamos as informações das parcerias realizadas através de emenda parlamentar concluídas e em execução pela nossa entidade, seguindo a decisão interlocutória proferida pelo Supremo Tribunal Federal no dia 2 de dezembro de 2024, para que sejam atendidos os critérios de transparência dispostos no item 9 da decisão, bem como no art. 11 da Lei n. 13.019/2014 e no art. 80 do Decreto n. 8.726/2016. 8.726/2016.
PROJETO: APOIO E SUPORTE ÀS ATIVIDADES DO GALPÃO DA LUA
STATUS DA EMENDA: Concluída
ORGANIZAÇÃO: Federação Prudentina de Teatro e Artes Integradas / Galpão da Lua / CNPJ: 04.794.477/0001-47
TERMO DE FOMENTO: Nº 91/2025
PROTOCOLO ELETRÔNICO: nº 67.400/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 26.224/2025
EMENDA: Nº 224/2025
AUTORIA: Vereador ENIO PERRONE
Valor Destinado para o projeto/OSC: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
Órgão concedente: 12 Secretaria Municipal de Cultura
Data de assinatura do Termo de Fomento: 20 de outubro de 2025
Objeto do Termo de Fomento: Aquisição de material permanente, conforme detalhado no Programa de Trabalho.
Situação da prestação de contas: Aprovada
EMENDAS MUNICIPAIS
PROJETO: Ponto de Cultura Galpão da Lua – Circulação do espetáculo Cabaré Cultural
Situação da prestação de contas: Em andamento
Demanda (Principal): 057044
Processo: SCEC-PRC-2023-00132-DM
Estado Atual: Em Prestação de Contas/Beneficário 1ª Parcela
Órgão/Entidade Responsável: SECRETARIA DE CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS
Programa: Não há programa
Demandante: FEDERAÇÃO PRUDENTINA DE TEATRO E ARTES INTEGRADAS
Solicitante: ALLYNE CHRISTINA OLIVEIRA DA SILVA
Valor do Estado: R$ 70.000,00
Valor Contrapartida: R$ 0,00
Valor Total: R$ 70.000,00
Valor da Emenda: R$ 70.000,00
Nome do Parlamentar: Márcia Lia
Emenda: 2023.060.45788
Data de assinatura do Termo de Fomento: 18/12/2023
Objeto do Termo de Fomento: Realização do projeto PONTO DE CULTURA GALPÃO DA LUA – CIRCULAÇÃO DO ESPETÁCULO CABARÉ CULTURAL